Termos de Uso
Última atualização: 22 de agosto de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site booksflares.com e a compra dos ebooks digitais disponibilizados pela BooksFlares. Ao aceder ao site ou comprar um dos nossos ebooks, considera-se que aceitou estes termos.
1. O que vendemos
A BooksFlares vende ebooks digitais (conteúdo educativo em formato digital) com acesso imediato após a confirmação do pagamento. Não vendemos produtos físicos nem serviços de consultoria personalizada, salvo quando explicitamente indicado.
2. Como funciona a compra
- O pagamento é processado por um parceiro externo, a EscalePay (checkout.escalepay.com);
- Após a confirmação do pagamento, o acesso ao ebook é disponibilizado de forma imediata ou dentro de um curto prazo;
- É responsabilidade do comprador fornecer dados de contacto corretos para receber o produto adquirido.
3. Uso do conteúdo adquirido
Ao comprar um ebook da BooksFlares, o comprador recebe uma licença pessoal e intransmissível para uso próprio do conteúdo. Não é permitido:
- Revender, redistribuir ou partilhar publicamente o ebook ou trechos substanciais dele;
- Publicar o conteúdo em plataformas de partilha de ficheiros ou grupos sem autorização;
- Usar o conteúdo, no todo ou em parte, para criar produtos concorrentes sem autorização escrita.
Todo o conteúdo (textos, imagens, marca e identidade visual) é propriedade da BooksFlares ou dos seus respetivos autores, protegido por direitos de autor.
4. Preços
Os preços apresentados no site estão em Meticais (MT) e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é sempre o exibido no momento da conclusão da compra.
5. Disponibilidade do site
Fazemos esforços razoáveis para manter o site disponível e funcional, mas não garantimos que estará livre de interrupções, erros ou indisponibilidade temporária, incluindo por motivos fora do nosso controlo.
6. Contacto e suporte
Para dúvidas, problemas com o acesso ao ebook adquirido ou qualquer outra questão, pode contactar-nos pelo WhatsApp +258 84 548 8442.
7. Alterações aos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do site após alterações implica a aceitação dos novos termos.
8. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela legislação da República de Moçambique, incluindo a Lei n.º 22/2009, de 28 de setembro (Lei de Defesa do Consumidor) e a Lei n.º 3/2017, de 9 de janeiro (Lei das Transações Eletrónicas).